Assessoria especial do Ministério da Economia informou que medidas não exigirão mudanças na Constituição. Câmara e Senado já discutem propostas sobre o tema.
O profissional poderá a situação consultar os cursos, eventos e capacitadoras credenciadas
Emenda Constitucional 103/2019 altera o valor do salário-família que passa a valer a partir de novembro de 2019.
Nova regra passa a valer a partir de janeiro de 2020.
EFD Contribuições
O INSS deposita, nesta segunda-feira (25/11/2019, a segunda parcela do décimo terceiro salário, juntamente com a competência 11/2019, no período de 25/11/2019 a 06/12/2019, conforme calendário de pagamento de benefícios.
Todas as organizações ou pessoas que tratam com dados pessoais de pessoa natural, precisam proteger estes dados as empresas têm prazo até agosto de 2020 (informação até a presente data) para se adequar à Lei.
Sistema foi reformulado para simplificar lançamento de informações do empregado doméstico
A base completa dos créditos inscritos em dívida ativa será publicada trimestralmente
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 7617/17, que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda valores gastos com cultura, no limite de até 2% do valor total devido.