Legislação

Legislação
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por norma
Por assunto
Por tributo
Acordos Internacionais
Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade


Norma:

Solução de Consulta SRRF06 Nº 6015 DE 08/02/2024Assunto: Normas Gerais de direito tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Retenção na fonte. Notas Fiscais.


Solução de Consulta SRRF06 Nº 6014 DE 08/02/2024Assunto: Normas Gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de Alíquotas a Zero. Requisitos. Inexistência de prazo ou procedimento específico de adesão.


Solução de Consulta SRRF06 Nº 6013 DE 08/02/2024Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. BENEFÍCIO FISCAL. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO.


Solução de Consulta SRRF06 Nº 6012 DE 08/02/2024Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Possibilidade de fruição do Benefício Fiscal. Anexo I.


Solução de Consulta SRRF06 Nº 6011 DE 08/02/2024Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Possibilidade de fruição do Benefício Fiscal. Anexo II.


Solução de Consulta SRRF06 Nº 6010 DE 08/02/2024Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquota a Zero. Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Marco Temporal.


Solução de Consulta SRRF06 Nº 6009 DE 08/02/2024Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Marco temporal.


Solução de Consulta SRRF06 Nº 6008 DE 08/02/2024Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Marco Temporal.


Solução de Consulta SRRF06 Nº 6007 DE 07/02/2024Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Efeitos da opção pelo Simples Nacional.


Solução de Consulta SRRF06 Nº 6006 DE 07/02/2024Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. CNAE Secundário. Possibilidade de aplicação.