Portaria Conjunta RFB/PGFN 102/2021
Novas regras alteram a dinâmica do cálculo de pontos, aposentadoria por idade das mulheres e idade mínima progressiva
Convênio ICMS 235/2021
Solução de Consulta Cosit nº 223/2021
O pagamento será feito na conta informada na declaração
A partir de 01/01/2022, a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751 de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, sofrerá algumas alterações
Solução de Consulta Cosit nº 209/2021
Ato Declaratório Confaz 37/2021
Um novo ano está chegando e, com ele, a revisão de faturamento e o planejamento tributário de muitas empresas.
Parecer de Orientação CVM 39/2021