Estimativa foi feita pelo Senado e considerou impostos zerados para diesel, biodiesel, GLP e querosene de aviação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.070, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Para obtenção de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de automóvel por pessoa com deficiência, é suficiente o laudo de avaliação, sendo ilegal a exigência concomitante de anotação restritiva na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15)

Maioria dos Estados deve iniciar cobrança a partir de abril. Falta de pagamento põe empresa em risco nas fronteiras

Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada

Prorrogação foi motivada pela instabilidade no acesso ao e-CAC

Serviço já está disponível para os usuários na plataforma de relacionamento do governo federal com o cidadão

Novo Marco de Securitização, aprimoramento das Garantias Rurais e a redução do IOF cambial vão estimular investimentos

Atualmente, quando um empregado é dispensado sem justa causa, ele tem direito de receber diversas verbas trabalhistas, tais como, seguro-desemprego, aviso prévio, 13º, saldo salarial, férias e o saque do FGTS