Entenda as estratégias para monetizar créditos de ICMS diante da reforma tributária e decisões judiciais

Inconsistências fiscais em 2026 podem antecipar recolhimento de tributos e gerar perda de créditos

Especialista alerta para choque de liquidez e insegurança jurídica com novo sistema de impostos

A COSIT da Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta nº 53, decidiu que o salário-maternidade não integra a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep

Norma detalha regras de adicional da CSLL

Medida busca reforçar a segurança da informação e garantir maior confiabilidade na autenticação de usuários

1ª seção definirá se decadência por omissão de rendimentos se enquadra na hipótese do art. 150, §4º ou do art. 173, I, do CTN

Benefício é exclusivo para empregados no regime da CLT

Mesmo quem não faturou em 2025 precisa prestar contas para evitar multas e bloqueio do CNPJ

Envio deve ser feito mesmo sem retenção de imposto, conforme orientação do manual do sistema