A determinação inclui os servidores públicos e orienta o reconhecimento como uma forma de impedir atos discriminatório

Segundo o relator, a contribuição previdenciária devida pelo empregador é uma das espécies de contribuições para o custeio da seguridade social e encontra-se prevista na alínea "a" do inciso I do artigo 195 da Constituição Federal.

Central de atendimento 135 e Meu INSS funcionarão normalmente

Voltado a pessoas de baixa renda, programa começa em julho

Os cartões de benefícios com os finais 4 e 9 receberão o pagamento e serão feitos junto com os rendimentos referente a maio

Relatório de grupo de trabalho da Câmara será divulgado nesta terça

TRT-17 considerou que cabe ao Judiciário enfrentar a desigualdade salarial na perspectiva de gênero.

Transação não pode ser cancelada depois que é realizada e o caminho para garantir o estorno do valor transferido por engano nem sempre é rápido ou garantido

Além de defender a manutenção de um tratamento tributário favorecido, o setor enviou um projeto para a criação de um Fundo Constitucional da Bioeconomia, apelidado de "FMI da Amazônia"

Juros altos para frear consumo prejudicam donos de pequenos negócios