Os números alcançam mais de 350 mil pessoas, quando computadas empresas públicas de regime estatuário e as que contratam de forma espontânea.
Em tempo: foi publicada a versão 1.0.4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior. Somente essa versão deve ser utilizada para a transmissão dos arquivos da ECF.
Quem recolher a competência de junho até o dia 31 de julho não terá incidência de juros, apenas deverá acrescer a multa diária ao valor da contribuição.
A MP também permite ao Executivo atualizar monetariamente o valor de 11 taxas.
No caso, a trabalhadora celebrou o contrato de trabalho em 18/06/2012 e foi dispensada em 15/09/2012
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Em comunicado, o Iasb informou que a decisão foi tomada após consulta pública.
Esse tipo de amortização é muito utilizado pelos bancos nos financiamentos de imóveis.
Documento está disponível nos portais Mais Emprego e do MTE
O relator do caso no TRF2 é o juiz federal convocado Alexnadre Libonati de Abreu.