A alíquota passará de 15% para 18%
Soluções existem, mas requerem uma dose extra de boa vontade política, pois dependem do Poder Legislativo.
A Justiça já reconheceu ao poupador a possibilidade de reivindicar o recebimento das diferenças
O magistrado constatou que o reclamante prestava serviço para os reclamados como técnico agrícola
Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos.
A obrigação sobre informações financeiras abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas
Estão obrigadas a entregar a ECF as empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado e as imunes e isentas obrigadas a entregar a EFD-Contribuições.
Pelo texto original, o beneficiário deve estar desempregado há, no mínimo três meses, mas a comissão alterou esse prazo para seis meses.
Em alternativa ao fator previdenciário, medida provisória permite o cálculo da aposentadoria pela regra 85/95 em 2018
Afirmou que está alugado, mas a renda recebida é utilizada para moradia e subsistência da família.