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Notícias Técnicas
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ICMS-ST – produtos de limpeza excluídos do regime
Vários produtos que estavam no regime da substituição tributária do ICMS foram excluídos a partir de 2016.
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IRPF e IRPJ: Ganho de capital – Tributação de empresas coligadas no exterior – Extinção do crédito tributário – Alterações
O presente ato também regulamenta o inciso XI do art. 156 do Código Tributário Nacional (CTN).
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Receita Federal Altera Instrução Sobre Pis/Cofins De Corretoras De Seguros
De acordo com publicação no Diário Oficial da União, a Receita Federal excluiu as corretoras de seguros da lista de pessoas jurídicas (instituições financeiras e outras) sujeitas a COFINS de 4%
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Código CEST Deverá Ser Informado na Nota a Partir de 01 de Abril de 2016
Através do Convênio ICMS 92/2015 foi criado a obrigatoriedade de informar, na nota fiscal, o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, que identifica a mercadoria passível de sujeição aos regimes de substituição tributária e
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Como o novo CPC afeta o setor contábil.
Na última sexta-feira, dia 18 de março, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC).
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CLT cria dois novos tipos de faltas justificadas ao trabalho
No dia 9 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.257, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e determina um marco regulatório com direitos voltados para crianças de até seis anos.
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19 despesas para deduzir do Imposto de Renda
Mas saiba também o que não pode ser abatido na declaração, que leva muitos contribuintes para a malha fina
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Prazo da DSPJ Inativa e da Dmed termina 31 de março
Na próxima semana, termina o prazo de entrega de duas obrigações acessórias: a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica – DSPJ de 2016 Inativa e a Declaração de Serviços Médicos – Dmed, ambas referentes ao ano-calendário 2015. As declara
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Simples Nacional – Consolidação das normas – Alterações
Foi publicada no DOU de hoje (21.3.2016) a Resolução CGSN n° 126/2016, alterando a Resolução CGSN n° 94/2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.
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PIS/COFINS – Corretora de seguros não está sujeita à alíquota de 4%
A Receita Federal excluiu as sociedades corretoras de seguros do II do artigo 1º da 1.285/2012, que disciplina a incidência do PIS e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212/91.
