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eSocial recomenda que empregadores priorizem pagamento do DAE em canais alternativos durante greve dos bancários
Previsão é que movimento tenha início, em todo o país, a partir desta terça-feira (06/09).
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Modernização da CLT permitirá manutenção de empregos
Setor de comércio de bens, serviços e turismo tem interesse na modernização das leis trabalhistas
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Nova versão do leiaute do eSocial - Resolução N°5, de 2 de setembro de 2016
Resolução nº 5, de 2 de setembro de 2016
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Adaptação à lei ambiental será obrigatória
Empresas não reconhecidas pela legislação para o manejo de seus resíduos sólidos estarão sujeitas a sanções do poder público e terão negada a autorização para funcionamento
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Lei pode definir contornos da não cumulatividade de PIS/Cofins, diz PGR
No documento, a PGR reforça o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.246.317
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Incidência de CIDE sobre remessas ao exterior tem repercussão geral reconhecida
Ao manter a incidência da CIDE questionada pela empresa, o TRF-3 entendeu que o contrato em questão envolve transferência de tecnologia
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Empregadores domésticos têm até a próxima terça-feira (06/09) para fazer o pagamento da guia de agosto do eSocial
Após essa data, o documento passa a ser emitido com multa.
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Seguro-Desemprego: Governo estuda pagar parcelas extras
A medida foi adotada na crise financeira internacional em 2008
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Salário de até R$ 1.999 ficará isento do IR
A proposta foi entregue ontem ao Congresso Nacional.
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Descontos e Bonificações – Dedução na Receita Bruta
Por analogia, no caso de empresas optantes pelo Lucro Presumido, tais parcelas podem ser consideradas redutoras da receita bruta.
