As alterações produzirão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.
O Banco Central do Brasil (Bacen) publicou no D. O. U. desta sexta-feira (16/12), as Circulares que estabelecem disposições para a escrituração contábil das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar por essa autarquia
A cobrança pela adimplência nos anos anteriores ao início da fiscalização, para Oliveira, prejudicou as empresas que arcaram com multas de até R$ 6 mil em um ano e R$ 30 mil ao longo de cinco anos.
Ajuste Sinief 19/2016
A relatora modificou a sentença também com relação ao pedido de indenização por danos morais em virtude da dispensa coletiva.
O programa de regularização de dívidas tributárias anunciado hoje (15) pelo governo valerá para pessoas físicas e empresas, mas abrangerá apenas dívidas com a Receita Federal e com a Previdência Social vencidas até 30 de novembro de 2016. Débit
Os programas apresentados pelo governo preveem mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a regularização tributária para empresas e contribuintes com dívidas na Receita Federal.
A Declaração de Não Ocorrência de Operações tornou-se obrigatória em decorrência da alteração do Art. 11, inciso III, da Lei 9.613/1998.
Visando melhorar a qualidade dos serviços que são ofertados para os profissionais da contabilidade, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou, no sistema de legislação do CFC, o download de todas as Resoluções e Normas Brasileiras d
O pacote econômico anunciado nesta quinta-feira (15) pelo governo federal é uma espécie de junta tudo, com medidas que têm pouca relação entre si e com resultados mais do que questionáveis.